FGV divulga padrão de respostas da 2ª fase da prova da OAB (Postado por Danuza Peixoto)

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta segunda-feira os padrões de respostas para a prova da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada no dia 4 de dezembro em todo o País. Os candidatos podem consultar o padrão de resposta das sete áreas (Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário)
Após a aplicação da segunda fase, a FGV confirmou erros nas provas de Direito Penal e Direito Constitucional. Apesar disso, a instituição descartou a possibilidade de anular a prova, que é requisito para todos os bacharéis em Direito que queiram exercer a advocacia.
Segundo a FGV, para "garantir a isonomia" do exame, todos os candidatos foram informados sobre as erratas durante a aplicação da prova e receberam tempo adicional. Ainda de acordo com o comunicado, "as medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade".

A prova prático-profissional compreende a redação de uma peça profissional e a aplicação de quatro questões, sob forma de situações problema. Na inscrição para o exame, os candidatos puderam escolher a área do Direito para responder aos questionamentos.
STF considera prova constitucional
A primeira fase do exame foi realizado no dia 30 de outubro, quatro dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito".
O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% conseguiram a aprovação. De 1997 para cá, o número de cursos de Direito no País passou de 200 para mais de 1,2 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.

Dilma anuncia plano de bolsas no exterior para 100 mil estudantes(Postado por Danuza Peixoto)

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira um programa de bolsas de estudos no exterior que até 2014 beneficiará 100 mil alunos universitários, com um investimento cifrado em cerca de US$ 2 bilhões. Dilma destacou que o critério de seleção será focado no desempenho acadêmico dos estudantes de todas as universidades públicas e privadas do país, o que permitirá o acesso de todas as classes sociais às bolsas de estudos.
"Todos terão a mesma oportunidade", destacou a chefe de Estado em um ato público realizado no Palácio do Planalto.
O programa "Ciência sem Fronteiras" será dirigido às áreas científica e tecnológica, com ênfase em Matemática, Engenharia, Ciências da Informação, Biologia e Nanotecnologia, entre outras, assim como setores mais específicos, como petróleo, gás e Aeronáutica.
Segundo a presidente, o Brasil tem muitas riquezas, mas vai precisar de pessoas muito bem capacitadas para conseguir com que o país seja capaz de produzir ciência e de assumir novas tecnologias e transformá-las.
Conforme foi anunciado na cerimônia, os primeiros 1,5 mil alunos beneficiados por este plano começarão a cursar pós-graduação em universidades dos Estados Unidos a partir de janeiro.
Os outros estudantes serão enviados a países como Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Austrália, Canadá, Suécia, Coreia do Sul, China, Japão, Reino Unido, Alemanha, Itália e França.
Além disso, o plano busca atrair cientistas e pesquisadores de outros países para as universidades brasileiras, para os quais oferecerá cerca de mil vagas.
O programa contará com apoio financeiro de empresas privadas e estatais, muitas das quais já se comprometeram a empregar os jovens depois de completarem seus estudos e retornarem ao país, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva concedida a correspondentes estrangeiros.
Haddad também afirmou que o governo espera uma "grande taxa de retorno" desses estudantes, que ao contrário de outras épocas ficarão tentados a retornar ao Brasil pela estabilidade econômica que o país atingiu nos últimos anos.
No entanto, afirmou que também será bom se alguns estudantes permanecerem no exterior, pois isso garantirá um "bom nível de troca" nos campos acadêmico e profissional.
Assim como Dilma, Haddad destacou o "caráter inclusivo" do programa e a garantia de que os contemplados serão sempre os melhores alunos, a despeito de sua condição social.
"É um programa para a elite, mas a elite intelectual e não a elite monetária", destacou o ministro.

MEC corta mais 2,8 mil vagas em cursos da área da saúde (Postado por Danuza Peixoto)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira o corte de 2.794 vagas em 153 cursos de graduação em Biomedicina, Fisioterapia e Enfermagem de todo o Páis. A portaria publicada no Diário Oficial da União atinge instituições que apresentam Conceito Preliminar de Curso (CPC) insatisfatório na última avaliação da pasta, em 2010.


O indicador de qualidade varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e qualificação do corpo docente. Além do corte das vagas, as instituições perdem a autonomia para gerir os cursos e passarão por supervisão do MEC até que cumpram as medidas para melhorar a qualidade. Caso isso não se efetive, os cursos podem ser fechados.
Segundo a portaria, foram reduzidas 811 vagas em cursos de Biomedicina, 1.211 vagas em Fisioterapia e 772 em Nutrição. A medida faz parte da determinação do MEC, anunciada em novembro pelo ministro Fernando Haddad, de cortar 50 mil vagas em cursos que tiveram conceito baixo nas avaliações da pasta.
Os dados do Enade 2010 mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
Odontologia, Farmácia e Enfermagem perdem quase 4 mil vagas
No dia 29 de novembro, o MEC publicou portaria para cortar quase 4 mil vagas em 155 cursos da área da saúde. Segundo o MEC, foram reduzidas 307 vagas em cursos de Odontologia, 1.107 de Farmácia e 2.572 em Enfermagem.
Medicina
No dia 18 de novembro, o MEC havia publicado medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de Medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os cursos que sofreram o corte são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso.